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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:43
Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral
Os ministros levaram em consideração o fato de a matéria questionada não ter nenhum conteúdo informativo, sendo apenas ofensiva, sensacionalista e opinativa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:12
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJRS
No caso em questão, a 9.ª Câmara acolheu o recurso da ex-fumante Cleomar Terezinha Gonçalves, cujas pretensões indenizatórias haviam sido afastadas em primeira instância.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Fumante perde ação contra a Souza Cruz
Autor pedia indenização por danos morais e materiais por apresentar diversos problemas de saúde provocados pelo tabagismo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31
Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe
O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:11
Souza Cruz terá que indenizar motorista de entregas que foi vítima de assaltos a carga
O motorista foi vítima de dois assaltos em menos de três meses
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:10
Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar
De acordo com a decisão da Turma, não houve violação à coisa julgada no momento da liquidação de sentença
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:35
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
Entende com razão, o Ministro Edson Fachin que proferiu em voto considerando que o crime de injúria racial é uma espécie do gênero racismo e, portanto, também é imprescritível, o que impossibilita a extinção de punibilidade, ou seja, a prescrição. De fato, existe distinção entre o crime de injúria racial e o crime de racismo, mas, a lei que prevê esse delito não apresentou rol exaustivo e, portanto, há muitos meios de se praticar o racismo enquanto delito.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Advogados fazem hoje manifestação por melhorias nos JECs
Advogados reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:41
Assédio moral no trabalho é tema de livro de ficção
A Editora Realize está lançando o livro Corações Poderosos - uma visão positiva das emoções no trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
O Processo como Instrumento de Efetividade na Ordem Constitucional
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor